Política de Privacidade

O acesso e uso do website www.eatthis.pt (adiante designado de website) atribui a condição de utilizador ao visitante do mesmo.

A EAT THIS! Healthy Foods, com sede em Estrada de São Gonçalo nº 235, Fajã de Baixo, Ponta Delgada, São Miguel Açores, registada em nome de Pedro Torres, adiante designada por EAT THIS!, é responsável pelo website e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela EAT THIS!.

1.1  Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2.1  A EAT THIS! é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

2.2  Autoridade de controlo nacional | A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, email geral@cnpd.pt

3.1  Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio.
Os dados a que nos referimos são os seguintes:
a) Endereço IP do processador requerente;
b) Data e hora de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Volume dos dados transmitidos;
e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;
f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;
h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

3.2  Durante a visita ao website, a EAT THIS! poderá recolher dados pessoais do utilizador (por exemplo, por e-mail, ao preencher o formulário de contacto, ou ao preencher o formulário de pedido de encomenda).

3.3  Para preencher o formulário de contacto é-lhe requerido nome, telefone, email e localidade. É também disponibilizada uma caixa de diálogo em que pode deixar registada mais informação que contenha outros dados pessoais.

3.4  Para preencher o formulário de contacto é-lhe requerido nome, localidade, contato, e-mail. É também disponibilizada uma caixa de diálogo em que pode deixar registada mais informação que contenha outros dados pessoais.

3.5  Newsletters: A EAT THIS! disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela EAT THIS!. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de e-mail. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

3.6  Ao utilizar o website da EAT THIS! compromete-se a aceitar a presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website à EAT THIS!.

3.7  O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à EAT THIS! são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos após a última alteração, atualização ou interação do utilizador com a EAT THIS!. Findo este prazo, os mesmos serão eliminados.

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela EAT THIS! são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

A prestação de determinados serviços pela EAT THIS! pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a EAT THIS! cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

É objetivo da EAT THIS! garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password), utilização de firewall e sistemas de deteção de intrusão, registo das ações efetuadas pelos colaboradores da EAT THIS! sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (login);

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De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus Dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.

Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a EAT THIS!.
Por correio: Estrada de São Gonçalo nº 235, 9500-435 Fajã de Baixo, Ponta Delgada, São Miguel Açores
Por e-mail: eatthispt@gmail.com

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Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada 2.2, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada.